Relatório da Participação da AACS

no

13º Forum Europeu da Televisão e do Cinema

1 – Teve lugar, de 8 a 10, p.p. em Dublin, o 13º Fórum Europeu da Televisão e do Cinema sob o tema “Produção do cinema e televisão: Europa retoma a luta” onde estiveram presentes cerca de 230 participantes.

2 – Conforme o programa que se anexa os trabalhos, após a abertura, dividiram-se em 3 partes sendo a primeira uma apresentação, seguida de sessões plenárias, que intercalaram com a sessão dos grupos de trabalho. Aqueles foram:

- É a Europa um mercado?

- Novo ambiente de produção para notícias,

- Formatos de televisão e cinema: produção europeia e cooperação, e,

- Regulamentação europeia da produção: novo enquadramento regulador europeu para a produção do cinema e da televisão?

Por seu lado os grupos de trabalho que funcionaram em simultâneo debateram os temas:

- Regulamentação e aspectos legais do audiovisual;

- Desenvolvimento do mercado e novas tecnologias de comunicação;

- Interesses dos consumidores e dos telespectadores;

- Industria cinematográfica na Europa;

- Conteúdos televisivos, e,

- Tendências correntes no jornalismo.

3 - Os trabalhos iniciaram-se com Francisco Pinto Balsemão, presidente do Fórum, que após as boas vindas levantou algumas questões, nomeadamente o porquê do desinteresse dos media europeus face à produção europeia, assim como as formas, quer de protecção dessa mesma produção, quer de redução dos seus custos. Nesta sessão de abertura, para além de ter falado Jo Groebel, director geral do IEM, falou também Sile de Valera, Ministra irlandesa das Artes, Herança, Tradição irlandesa (Gaeltacht) e Ilhas, que justificou o desinteresse dos broadcasters europeus pela produção europeia não só com os seus altos custos, mas também com a necessidade de preservação da própria cultura. E deu como exemplo o seu próprio país e a sua própria pasta que incluí a preservação da tradição irlandesa.

Após esta sessão foi introduzida uma espécie de apontamento onde foram divulgados alguns dados a titulo de exemplo, como os custos de produção por segundo:

Teatro =$70

Cinema =$9260

Produção para TV=$500

Cabo=$111 e,

TV via internet=$250.

4 – Seguiu-se a apresentação inicial que tinha por tema “Big Brother – um formato europeu para o mundo?”. Esta pertenceu a Gary Carter da ENDEMOL, na Holanda, e constou de duas partes: a primeira foi o visionamento de um filme que reuniu um pouco de todos os programas nos diferentes países. Este programa ou concurso já passou em 18 países e no ano 2000 teve 2 milhões de telespectadores. A segunda parte foi uma intervenção oral onde o produtor justificou o sucesso do concurso. E a justificação é o programa conseguir agradar a todas a gerações de telespectadores. “Como? De uma forma simples" informou, dividindo de seguida os telespectadores em três gerações de idades, (dos 60, 40 e 20 anos) e enunciou quais os seus interesses e o que para elas significa a TV:

Para a primeira ela reflecte a vida real, explica a realidade e não a ilusão e é feita por profissionais sérios ou entreteiners conhecidos e acarinhados.

Para a segunda é um lugar comum, mas também de novas aventuras, de alternativas, de glamour, de princesas e da menina da meteorologia, do futebol e do espectáculo, da cumplicidade dos media com o cidadão comum.

Para a última é meio onde se vêem vídeos ou DVDs, onde a notícia de ontem hoje já não é importante, onde aparecem as estrelas da canção, onde todos podem ser estrelas. E nesta última não esqueceu os mais pequenos, para os quais a TV não é real, como não real é a própria vida.

E para ele o Big Brother é tudo isto.

5 – A 1º sessão, “É a Europa um mercado?” contou com a presença entre outros, de André Lange, do Observatório Europeu do Audiovisual, responsável pela introdução do tema. Nesta sessão foi questionada a razão pelo desinteresse dos europeus face à sua própria produção e Richard Collins foi ao ponto de perguntar porque os europeus não se interessavam pelos filmes portugueses que são de tão boa qualidade e tão pouco divulgados nos outros países. Esta questão obteve sempre as mesmas respostas: por um lado, o medo da perca da identidade cultural, por outro, a não incrementação do sistema de distribuição e os altos custos da produção.

6 – A 2ª sessão “Novo ambiente de produção para notícias” teve como principal responsável Stig Hjarvard, da Universidade de Copenhaga, que formulou a sua intervenção à volta da diferença entre noticias regionais, nacionais e internacionais e televisões privadas e públicas. Mas, também a importância dos média nacionais para a formação da opinião pública foi lembrada assim como a cada vez maior nacionalização das notícias internacionais. Como conclusão ficou a necessidade de redefinição de “nacional” pelo serviço público e a dinamização das instituições nacionais, culturais e políticas como guardiãs da cultura nacional e popular.

7 - No segundo dia o Fórum, como habitualmente, dividiu-se em sessões de grupos de trabalho e apenas se esteve presente no grupo A “Regulação e aspectos legais do audiovisual”. Este grupo, dedicado às entidades reguladoras, discutiu, como sempre, problemas comuns. O primeiro foi o resultante da aplicação do art.º4º, (Cap. da Promoção da distribuição e da produção de programas televisivos) da Directiva Televisão sem Fronteiras e a diversidade da percentagem aplicada pelos diferentes Estados Membros (França 5% e Finlândia 25%. Discutiu-se o entendimento de “obras europeias” e os programas excluídos, sendo estes os noticiários, as manifestações desportivas, jogos, publicidade ou serviços de teletexto. A Alemanha apenas contabiliza filmes, séries e documentários.

A última parte foi dedicada aos prós e contras da Convergência das Autoridades Reguladoras. Lisa Di Feliciantonio, assistente do Presidente da Autoridade para a Garantia da Comunicação italiana, após desenhar a estrutura da sua entidade reguladora, enunciou razões a favor e contra da convergência. São as primeiras o acesso ou aproximação neutros à regulamentação e uma maior interligação entre as diferentes competências profissionais e as últimas uma estrutura horizontal mais difícil de gerir que a vertical e a perda de competências especificas.

8 – A 4ª sessão “Formatos de televisão e cinema: produção europeia e cooperação,” e a 5ª sessão sobre a regulamentação da produção acabaram por se interligar e andaram à volta da mesma coisa: a necessidade de criar interesse junto dos espectadores e telespectadores pelas obras europeias. Mas, também se falou da nova comunicação da Comissão que dá liberdade aos estados de subsidiarem os produtores conforme o entendam

Teyssier falou na ajuda aos pequenos produtores e aos produtores independentes pelos difusores de quase 40%.

Falou-se da preservação da identidade cultural nacional e da necessidade de registo das obras no Registo Europeu dos Direitos de Autor.

Falou-se na urgência de definir produtor independente e também se falou da aplicação da TSF à TV tradicional e à digital, porque o Código da Estrada “se aplica não só aos veículos velhos, mas também aos novos”.

O Fórum foi encerrado por Claude Contamine e o 14^o Fórum terá lugar nos primeiros dias do mês de Outubro de 2001, em Barcelona.

Lisboa, 23 de Novembro de 2001

Fátima Resende