Gabinete do Secretário de Estado
da Comunicação Social
Despacho n.º 7025/98 -
29 de Abril ( 2ª série )

NOTA: Por gralha neste despacho foi publicado no Diário da República que uma frequência de Viana do Castelo estaria disponível, em vez de Viana do Alentejo. Essa correcção já foi efectuada nesta página.

Tendo em vista a abertura de um novo concurso público para a atribuição de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, torna-se público o mapa de frequências disponíveis no continente e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira para emissões de radiodifusão sonora de cobertura local, na faixa de 87,5 MHz a 108 Mhz.
A consignação definitiva das frequências constantes do referido mapa, assim como a definição da potência aparentemente radiada, será efectuada pelo Instituto das Comunicações de Portugal, após a atribuição dos alvarás, tendo em conta as características técnicas dos emissores e a localização exacta das antenas de emissão.

Estações de Radiodifusão Sonora VHF / FM
Portugal (continente)
Estações locais (87,5 MHz - 108 MHz)

Local da estação emissora Frequência de emissão
(MHz)
Potência (PAR)
máxima admissível
dBW
Aljezur 102,9 27.0
Alter do Chão 106,2 27.0
Marvão 105,6 27.0
Miranda do Douro 100,1 27.0
Monforte 91,5 27.0
Mourão 96,2 27.0
Pampilhosa da Serra 97,8 27.0
Pedrógão Grande 99,0 27.0
São João da Pesqueira 99,4 27.0
Sousel 107,6 27.0
Viana do Alentejo 95,5 27.0
Vila Nova de Foz Côa 101,8 27.0
Alandroal 104,2 27.0
Aljustrel 92,6 27.0
Almeida 89,8 27.0
Alvito 93,6 27.0
Avis 105,0 27.0
Barrancos 88,8 27.0
Cuba 100,1 27.0
Ferixo de Espada à Cinta (a) 97,7 27.0
Fronteira 90,1 27.0
Meda 96,6 27.0
Mértola 95,2 27.0
Oleiros 93,2 27.0
Portel 97,5 27.0
Sabubal 89,1 27.0
Vimioso 106,1 27.0
Ourique 92,4 27.0
Alfândega da Fé 106,0 27.0
Proença-a-Nova 95,7 27.0
Vila de Rei 103,2 27.0
Penela 93,5 27.0
Mora 99,6 27.0
Alcoutim 99,4 27.0
Manteigas 104,4 27.0
Arronches (b) 99,4 27.0
Campo Maior 95,9 27.0
Castelo de Vide 93,4 27.0
Elvas 89,5 27.0
Gavião 98,5 27.0
Crato 100,2 27.0
Nisa 94,3 27.0
Mação 94,8 27.0
Sabrosa 94,5 27.0
Penalva do Castelo 95,6 27.0
Cadaval (c) 94,2 27.0
Porto 91,5 30.0

(a) Limitação da PAR a 7 dBW no azimute 130º
(b) Limitação da PAR a 7 dBW no azimute 80º
(c) A cota do terreno, adicionada, da altura da torre de suporte do sistema radiante, não poderá exceder os 200 m.

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Local da estação emissora Frequência de emissão
(MHz)
Potência (PAR)
máxima admissível
dBW
Povoação 91,0 27.0
Calheta 100,9 27.0
Corvo 100,9 27.0
Lajes do Pico 104,7 27.0
Santa Cruz das Flores 105,5 27.0
Nordeste 106,0 27.0
Lajes das Flores 106,9 27.0
São Roque do Pico 106,9 27.0
Vila Franca do Campo 105,0 27.0

Portugal (Região Autónoma da Madeirea)

Local da estação emissora Frequência de emissão
(MHz)
Potência (PAR)
máxima admissível
dBW
Porto Santo 91,6 27.0
Santana 92,1 27.0
Porto Moniz 102,9 27.0
Calheta 99,3 27.0
São Vicente 89,2 27.0